A hemodiálise reúne características que tornam o caso do profissional de enfermagem desse setor particularmente sólido para fins de aposentadoria especial. Ao mesmo tempo, é um setor cujos PPPs costumam ser mal preenchidos, porque a rotina é menos conhecida que a de UTI e pronto-socorro.

A exposição no serviço de diálise

O profissional que atua em hemodiálise manipula sangue de forma contínua e em grande volume. Punciona fístulas arteriovenosas, conecta e desconecta linhas do circuito extracorpóreo, lida com cateteres de longa permanência, coleta amostras, acompanha intercorrências com sangramento e realiza a desinfecção das máquinas ao final de cada sessão.

É difícil imaginar atividade com contato mais direto e habitual com material biológico. Soma-se a isso a alta prevalência de pacientes portadores de hepatites virais nessa população, o que torna a exposição qualitativamente mais relevante.

O componente químico

Além do agente biológico, o setor envolve exposição a produtos químicos. A desinfecção das máquinas e do sistema de tratamento de água utiliza substâncias como ácido peracético, hipoclorito e formaldeído, conforme o protocolo da unidade.

Quando presentes, esses agentes devem constar do PPP. Em alguns casos, podem reforçar o enquadramento de forma autônoma, independentemente do agente biológico.

O que o PPP precisa registrar

Para esse perfil, o documento deveria trazer a lotação em serviço de nefrologia ou hemodiálise e a descrição concreta das atividades: punção de fístula, manuseio de cateter, conexão e desconexão do circuito extracorpóreo, coleta de sangue, manipulação de resíduos infectantes e desinfecção de máquinas.

Deve constar também o agente biológico, os agentes químicos utilizados na desinfecção, a forma habitual e permanente de exposição e o responsável técnico pelos registros ambientais cobrindo todo o período.

Quando o PPP já emitido descreve a função de modo genérico, cabe pedido de retificação por escrito, com protocolo, apontando objetivamente o que está incorreto.

Clínicas terceirizadas e mudança de razão social

Boa parte dos serviços de diálise funciona em clínicas privadas, muitas vezes terceirizadas junto a hospitais. Esse segmento passou por bastante movimentação societária nas últimas décadas, com incorporações e mudanças de razão social.

Para o profissional, isso significa risco documental. A orientação prática é solicitar o PPP enquanto a clínica existe, sem esperar o desligamento. Quando a empresa já encerrou, o caminho é buscar a sucessora, o contador, ou construir a prova com carteira de trabalho, escalas, contracheques com adicional de insalubridade e prova testemunhal.

O enquadramento e os prazos

Reconhecida a exposição a agentes biológicos, o tempo exigido para a aposentadoria especial é de 25 anos. Para filiados antes de 13 de novembro de 2019, aplica-se a regra de transição por pontuação da Emenda Constitucional 103/2019.

Quem não alcança os 25 anos pode converter o tempo especial anterior à reforma em tempo comum com acréscimo, somando-o ao restante da carreira.

Continuar trabalhando após a aposentadoria

A restrição vale também aqui: quem recebe aposentadoria especial não pode permanecer exposto ao agente nocivo, sob pena de suspensão do benefício. Para quem pretende seguir no setor, é necessário avaliar alternativas antes de requerer.

A preparação

Reúna CNIS atualizado, carteiras de trabalho e PPP de cada clínica ou hospital. Confira se a descrição das atividades reflete a rotina real do setor. Essa conferência prévia é o que permite distinguir os períodos que serão aceitos sem discussão daqueles que exigirão prova adicional — e evita a negativa por documento mal preenchido.

Este conteúdo tem finalidade informativa e não substitui a análise individual de cada caso.

Maria Isabel Watanabe
Advogada — OAB/PR 16.802

Arthur Leandro Watanabe de Paula
Advogado — OAB/PR 109.243

Advocacia Maria Isabel Watanabe — Maringá/PR