É a situação mais comum em carreiras longas na enfermagem. O profissional trabalhou quinze anos em um hospital que fechou, ou em uma clínica que mudou de dono três vezes, ou por uma cooperativa que foi dissolvida. E agora precisa comprovar aquele tempo.

Primeiro: esgotar a busca pelo documento

Antes de partir para a prova alternativa, vale percorrer os caminhos que frequentemente funcionam:

• a instituição sucessora, quando houve incorporação, fusão ou venda;
• a mantenedora, no caso de hospitais filantrópicos e de santas casas;
• o contador que atendia a empresa, que muitas vezes guarda o acervo;
• o ente público, quando o serviço foi municipalizado ou estadualizado;
• a massa falida ou o administrador judicial, em caso de falência;
• o sindicato da categoria, que às vezes mantém laudos e documentos de negociações coletivas.

Faça cada pedido por escrito e guarde o protocolo. A negativa documentada também é prova útil.

Períodos até abril de 1995: o caminho mais simples

Para períodos anteriores a 29 de abril de 1995, vigorava o enquadramento por categoria profissional. Serviços de enfermagem constavam das relações de atividades dos decretos da época.

Nesses períodos, não é necessário PPP nem laudo técnico. Basta comprovar o exercício da função, o que se faz com a carteira de trabalho, a ficha de registro de empregado e o extrato CNIS.

É um alívio relevante para quem iniciou a carreira nas décadas de setenta, oitenta e início dos noventa — justamente os períodos com maior risco documental.

Períodos posteriores: construir o conjunto

A partir de 1995, a prova precisa demonstrar a exposição. Na ausência de PPP, os elementos que compõem o conjunto são:

• Carteira de trabalho com a função anotada e o setor, quando houver;
• Ficha de registro de empregado, que costuma trazer dados de função e lotação;
• Escalas de plantão e livros de passagem de plantão, se acessíveis;
• Crachá funcional com identificação de setor;
• Contracheques com pagamento de adicional de insalubridade;
• Registros de treinamento em biossegurança e manejo de perfurocortantes;
• Cartão de vacinação ocupacional, com hepatite B exigida pelo empregador;
• Comunicações de acidente com material biológico, se houve;
• Declarações de colegas e prova testemunhal em juízo.

Nenhum desses documentos resolve sozinho. O conjunto, porém, costuma sustentar o reconhecimento.

A prova emprestada

Quando não existe laudo da instituição, é possível utilizar laudo técnico de estabelecimento equivalente — hospital de mesmo porte e perfil de atendimento — para demonstrar as condições típicas daquele tipo de serviço.

Na via judicial, é possível ainda requerer perícia em instituição similar, especialmente quando o hospital original não existe mais.

O adicional de insalubridade

Vale um esclarecimento, porque gera muita confusão. O recebimento de adicional de insalubridade não garante, por si só, o enquadramento previdenciário: os critérios trabalhistas e previdenciários são distintos.

Mas é um indício relevante. Ele demonstra que o próprio empregador, com base em avaliação técnica, reconhecia a existência de agente insalubre no ambiente. Somado aos demais elementos, tem peso.

Ação contra o antigo empregador

Quando a empresa existe e se recusa a emitir ou retificar o PPP, é possível ingressar com ação própria para obrigá-la a fazê-lo. É um caminho que exige tempo, mas que resolve o problema na origem.

A orientação para quem está na ativa

Se você trabalha hoje em um serviço de saúde, peça o PPP agora e guarde-o. Repita o pedido periodicamente. É um direito seu e o empregador tem obrigação de atender.

Esse hábito simples evita que, daqui a vinte anos, a sua aposentadoria dependa de reconstituir provas de um hospital que não existe mais.

Este conteúdo tem finalidade informativa e não substitui a análise individual de cada caso.

Maria Isabel Watanabe
Advogada — OAB/PR 16.802

Arthur Leandro Watanabe de Paula
Advogado — OAB/PR 109.243

Advocacia Maria Isabel Watanabe — Maringá/PR