A indústria metalmecânica concentra uma variedade de agentes nocivos que poucos setores reúnem. Ruído, calor, fumos metálicos, óleos de corte, solventes, vibração. O desafio, nesses casos, raramente é jurídico — é documental.

Os agentes mais comuns

Em um parque metalúrgico, os agentes variam conforme o setor:

• Ruído — presente em praticamente toda a planta, com níveis elevados em estamparia, usinagem, rebarbação e forjaria;
• Calor — em fundição, tratamento térmico e forjaria, com exposição a fontes de calor radiante;
• Fumos metálicos — na soldagem e em operações de corte;
• Óleos e fluidos de corte — na usinagem, com contato cutâneo e formação de névoa;
• Solventes e tintas — em desengraxe, pintura e acabamento;
• Vibração — no uso de ferramentas pneumáticas e esmerilhadeiras.

É frequente que o mesmo trabalhador tenha passado por vários setores ao longo dos anos, com perfis de exposição distintos em cada um.

Períodos até abril de 1995

Até 28 de abril de 1995, era possível o enquadramento por categoria profissional. Diversas funções da indústria metalúrgica constavam das relações de atividades dos decretos da época.

Para esses períodos, a comprovação pode ser feita com carteira de trabalho e ficha de registro, sem necessidade de laudo técnico — o que facilita muito, considerando que boa parte das empresas daquele período não mantinha documentação ambiental.

Períodos posteriores: o PPP e seus defeitos

A partir de 1995, é preciso demonstrar a exposição efetiva. O PPP deve trazer o agente identificado, a intensidade ou concentração, a metodologia de aferição e o responsável técnico pelos registros ambientais.

Os defeitos mais comuns nos PPPs do setor são a ausência de metodologia na medição de ruído, a descrição genérica da função sem indicação do setor, a informação de exposição eventual em atividades claramente habituais, e a ausência de responsável técnico em parte do período.

Cada um desses defeitos pode ser objeto de pedido de retificação ao empregador, por escrito e com protocolo.

A mudança de setor importa

Um ponto que faz diferença e que costuma ser mal documentado: o trabalhador que passou cinco anos na usinagem, oito na solda e sete na expedição tem três perfis de exposição distintos.

O PPP precisa registrar cada período separadamente, com as datas exatas de mudança e o agente correspondente. Documentos que agrupam toda a carreira sob uma única descrição prejudicam a análise.

O argumento do EPI

É o fundamento mais usado nas negativas do setor. Vale lembrar que, no caso do ruído, há entendimento consolidado de que a simples indicação de EPI eficaz não afasta, por si só, o reconhecimento da atividade especial.

Para agentes químicos, a análise é mais casuística e depende do tipo de proteção, da via de absorção e da existência de controles efetivos. Para agentes cancerígenos, a lógica da proteção individual é especialmente frágil.

Empresas que fecharam

A indústria metalmecânica brasileira passou por reestruturações profundas, e muitas empresas de médio porte desapareceram.

Os caminhos de prova são a sucessora, o contador, o sindicato dos metalúrgicos — que frequentemente mantém acervo de laudos e de acordos coletivos —, autos de reclamatórias trabalhistas com perícia de insalubridade, laudos de empresas equivalentes e perícia judicial por similaridade.

O que fazer

Reúna CNIS, todas as carteiras de trabalho e solicite PPP a cada empregador. Monte uma linha do tempo com os setores em que trabalhou e as datas exatas.

Mesmo quem acredita não ter documentação costuma ter períodos aproveitáveis — especialmente os anteriores a 1995, que exigem prova bem mais simples do que a maioria imagina.

Este conteúdo tem finalidade informativa e não substitui a análise individual de cada caso.

Maria Isabel Watanabe
Advogada — OAB/PR 16.802

Arthur Leandro Watanabe de Paula
Advogado — OAB/PR 109.243

Advocacia Maria Isabel Watanabe — Maringá/PR