O cirurgião-dentista trabalha diariamente em contato com saliva, sangue, aerossóis e instrumental perfurocortante. É uma exposição a agentes biológicos tão concreta quanto a da enfermagem hospitalar — e, ainda assim, frequentemente questionada pelo INSS.

A exposição na prática odontológica

A rotina do consultório envolve contato direto com cavidade oral, manipulação de instrumental cortante, exposição a aerossóis gerados por alta rotação e ultrassom, contato com sangue em procedimentos cirúrgicos e periodontais, e manuseio de material contaminado antes da esterilização.

O aerossol merece destaque: a dispersão de partículas contendo saliva e sangue no ambiente do consultório é uma via de exposição contínua, que atinge o profissional durante toda a jornada.

A essa exposição biológica somam-se, conforme a prática, agentes químicos — mercúrio em amálgama nos períodos mais antigos, produtos de desinfecção de alto nível, monômeros — e radiação ionizante, quando o profissional opera equipamento radiográfico.

O enquadramento

A exposição habitual e permanente a agentes biológicos autoriza a aposentadoria especial com 25 anos de atividade. Para períodos anteriores a 29 de abril de 1995, há ainda a possibilidade de enquadramento por categoria profissional, conforme as relações de atividades dos decretos da época.

Quem não alcança os 25 anos pode converter os períodos anteriores a 13 de novembro de 2019 em tempo comum com acréscimo.

A dificuldade do profissional autônomo

Aqui está o principal obstáculo. Boa parte dos dentistas atua em consultório próprio, como contribuinte individual. Não há empregador para emitir PPP.

Essa situação gera discussão específica sobre o reconhecimento do tempo especial do contribuinte individual, que não tem solução uniforme e precisa ser analisada caso a caso, considerando a forma de contribuição e a documentação disponível.

Já o dentista empregado — de clínica, de hospital, de convênio, de rede odontológica — ou servidor público tem caminho mais direto, desde que o PPP seja adequado.

Dentista do serviço público

Situação muito frequente: cirurgiões-dentistas de unidades básicas de saúde e de centros de especialidades odontológicas, vinculados a municípios.

O primeiro passo é verificar o regime previdenciário: se o município tem regime próprio ou se os servidores estão vinculados ao INSS. As regras mudam completamente conforme o caso.

Em seguida, é preciso requerer por escrito ao setor de recursos humanos o PPP e o laudo ambiental da unidade. Entes públicos frequentemente não mantêm esses documentos atualizados, o que exige insistência e, às vezes, discussão judicial.

O que o PPP precisa registrar

A descrição deve trazer os procedimentos efetivamente realizados — exame clínico, profilaxia, restaurações, exodontias, procedimentos periodontais e cirúrgicos —, o contato com saliva e sangue, a exposição a aerossóis, o manuseio de perfurocortantes e, quando aplicável, o manejo de material radiográfico e de produtos químicos.

Deve constar o agente biológico como fator de risco, a exposição como habitual e permanente, e o responsável técnico pelos registros ambientais.

Auxiliares e técnicos em saúde bucal

Vale lembrar que a equipe também está exposta. Auxiliares e técnicos em saúde bucal manipulam instrumental contaminado, auxiliam em procedimentos e realizam a limpeza e esterilização do material.

O raciocínio de enquadramento é o mesmo, e esses profissionais frequentemente desconhecem que podem ter direito.

A preparação

Reúna CNIS, carteiras de trabalho, contratos, comprovantes de recolhimento como contribuinte individual quando for o caso, e PPP de cada vínculo empregatício.

Mapeie a carreira separando os períodos como empregado, como servidor e como autônomo — porque o tratamento probatório é diferente em cada um, e essa separação é o ponto de partida de qualquer estratégia.

Este conteúdo tem finalidade informativa e não substitui a análise individual de cada caso.

Maria Isabel Watanabe
Advogada — OAB/PR 16.802

Arthur Leandro Watanabe de Paula
Advogado — OAB/PR 109.243

Advocacia Maria Isabel Watanabe — Maringá/PR