O trabalho em frigorífico reúne uma combinação de fatores que poucos ambientes apresentam: frio intenso e contínuo, ruído elevado, umidade, ritmo acelerado, movimentos repetitivos e contato com material biológico de origem animal.

O frio como agente nocivo

O frio é agente físico reconhecido na legislação previdenciária. Em frigoríficos, a exposição ocorre em câmaras frias, salas de desossa, túneis de congelamento e áreas de expedição refrigerada.

A caracterização depende da temperatura registrada e do tempo de permanência no ambiente. O PPP deve informar a temperatura do setor, o tempo de exposição na jornada e a metodologia de aferição.

Um ponto frequentemente mal documentado: a alternância entre ambientes de temperaturas muito distintas, que agrava a exposição e que raramente consta dos laudos.

O ruído

Setores de abate, serras, moegas e compressores geram níveis elevados de ruído. Esse agente costuma ser o de enquadramento mais direto, por ser mensurável e por haver entendimento consolidado de que a indicação de EPI eficaz não afasta, por si só, o reconhecimento.

Vale conferir, para cada período, o nível informado e o limite de tolerância vigente naquele intervalo, porque os limites variaram ao longo do tempo.

Os agentes biológicos

O contato com vísceras, sangue e carcaças expõe o trabalhador a agentes biológicos de origem animal. Setores de abate, evisceração, triagem de miúdos e graxaria apresentam essa exposição de forma mais intensa.

É um fator que os PPPs do setor frequentemente omitem, concentrando-se apenas no frio e no ruído.

A umidade e os químicos

A umidade excessiva é outro agente físico presente em diversos setores. E há exposição a produtos químicos na higienização industrial — soda cáustica, cloro, ácidos — e, em alguns setores, a amônia utilizada nos sistemas de refrigeração.

Trabalhadores da casa de máquinas e da manutenção de refrigeração podem ter, nesse último ponto, um enquadramento próprio e mais direto.

O que o PPP precisa separar

O trabalhador de frigorífico raramente permanece no mesmo setor por toda a carreira. É comum passar por abate, desossa, embalagem, expedição e manutenção.

Cada setor tem perfil de exposição distinto, e o PPP precisa registrar esses períodos separadamente, com datas exatas e agentes correspondentes. Documentos que agrupam toda a carreira sob uma descrição única prejudicam a análise.

Períodos anteriores a 1995

Vale sempre verificar. Até 28 de abril de 1995, diversas atividades da indústria alimentícia constavam das relações dos decretos previdenciários, admitindo enquadramento por categoria profissional, sem necessidade de laudo.

As lesões e o outro benefício

Uma observação relevante. O trabalho em frigorífico tem alta incidência de lesões por esforço repetitivo e distúrbios osteomusculares, decorrentes do ritmo, da repetição e do frio.

Muitos trabalhadores do setor ficam com sequelas permanentes em ombros, punhos e coluna. Essas sequelas, quando reduzem a capacidade para a atividade habitual, podem gerar auxílio-acidente — benefício independente da aposentadoria especial e que pode ser recebido enquanto o trabalhador segue em atividade.

É frequente encontrarmos casos em que os dois direitos existem e nenhum foi requerido.

Empresas e documentação

O setor passou por forte concentração, com aquisições e encerramentos. Quando a empregadora não existe mais, buscam-se a sucessora, o contador, o sindicato da categoria — que costuma manter acervo de laudos e acordos coletivos — e autos de reclamatórias trabalhistas com perícia de insalubridade.

A padronização dos processos no setor favorece o uso de laudo de empresa equivalente e de perícia por similaridade.

A preparação

Reúna CNIS, todas as carteiras de trabalho e solicite PPP a cada empregador. Monte a linha do tempo com os setores em que trabalhou e as datas de cada mudança — é essa separação que organiza o caso.

Este conteúdo tem finalidade informativa e não substitui a análise individual de cada caso.

Maria Isabel Watanabe
Advogada — OAB/PR 16.802

Arthur Leandro Watanabe de Paula
Advogado — OAB/PR 109.243

Advocacia Maria Isabel Watanabe — Maringá/PR