Maringá e os municípios da região concentram indústria metalmecânica, agroindústria, construção civil, transporte e um comércio extenso. São setores com alta incidência de acidentes que deixam sequelas permanentes — e, portanto, com muitos trabalhadores que teriam direito ao auxílio-acidente sem saber.

Os casos que mais atendemos

Na nossa rotina, os perfis que mais aparecem são: trabalhadores da indústria com lesões de mão e dedos em maquinário; motociclistas com fraturas consolidadas após acidente de trajeto ou de trânsito; trabalhadores rurais com lesões de coluna, ombro e mãos; profissionais da saúde com lesões por esforço; trabalhadores de frigorífico com distúrbios osteomusculares; e trabalhadores de todos os setores com perda auditiva por ruído ocupacional.

O que esses casos têm em comum é que, na maioria, a pessoa recebeu alta do auxílio-doença, voltou ao trabalho e nunca requereu o auxílio-acidente.

O que fazemos na primeira análise

Antes de qualquer protocolo, examinamos três conjuntos de informação.

O primeiro é o histórico previdenciário: extrato CNIS, benefícios já recebidos, datas de afastamento e de cessação. É ali que identificamos se já houve auxílio-doença relacionado ao evento e qual seria a data de início correta do auxílio-acidente.

O segundo é o histórico médico: exames desde o acidente, prontuário, relatório cirúrgico, evolução da fisioterapia e, principalmente, a existência de relatório que descreva a limitação funcional.

O terceiro é a atividade exercida: o que a função exige fisicamente. Esse é o elemento mais negligenciado e, com frequência, o que decide o caso.

A conversa sobre o que falta

É comum que, nessa primeira análise, identifiquemos lacunas. Falta o relatório funcional. Falta a CAT. Falta a descrição do cargo. Falta um exame que demonstre a lesão estrutural.

Nesses casos, orientamos o que buscar antes de protocolar. Requerimento mal instruído gera indeferimento, e reverter um indeferimento leva muito mais tempo do que preparar bem o pedido.

Administrativo ou judicial

Quando a documentação é sólida, o caminho costuma ser o requerimento administrativo. Quando a discussão é previsivelmente técnica — sequela que o INSS tende a considerar irrelevante, nexo contestável, data de início controvertida —, a via judicial pode ser mais eficiente, porque permite perícia por profissional nomeado pelo juízo.

A escolha afeta a data de início do benefício e o valor dos atrasados. Por isso, é decisão que tomamos com o cliente, explicando o que se ganha e o que se arrisca em cada caminho.

O que não prometemos

Não prometemos a concessão. Nenhum escritório pode garantir isso, porque o resultado depende de prova, de perícia e, muitas vezes, de decisão judicial.

O que fazemos é dizer, com base nos documentos, onde o caso é forte, onde é frágil e o que fortaleceria o pedido. Quando a análise indica inviabilidade, dizemos isso também.

O alerta que repetimos sempre

Dois prazos correm contra quem adia. As parcelas vencidas há mais de cinco anos prescrevem. E o auxílio-acidente cessa quando qualquer aposentadoria começa — de modo que quem descobre o direito perto da aposentadoria perde quase tudo.

Se você sofreu acidente de qualquer natureza, ficou com sequela e voltou a trabalhar, a análise vale a pena agora, não depois.

Atendimento

A Advocacia Maria Isabel Watanabe atua há mais de 30 anos em Direito Previdenciário, em Maringá, nos municípios da região e em todo o Paraná, com atendimento online para clientes de outros estados.

Este conteúdo tem finalidade informativa e não substitui a análise individual de cada caso.

Maria Isabel Watanabe
Advogada — OAB/PR 16.802

Arthur Leandro Watanabe de Paula
Advogado — OAB/PR 109.243

Advocacia Maria Isabel Watanabe — Maringá/PR