Auxiliares e técnicos de enfermagem que atuam em clínicas e consultórios odontológicos frequentemente desconhecem que a sua atividade pode caracterizar exposição a agentes biológicos — e que isso tem consequência direta na aposentadoria.

A exposição no ambiente odontológico

O profissional de apoio na odontologia manipula instrumental contaminado com saliva e sangue, auxilia em procedimentos cirúrgicos e periodontais, realiza a limpeza e a esterilização do material, descarta perfurocortantes e permanece em ambiente com aerossóis gerados por alta rotação e ultrassom.

Esse último ponto merece destaque. A dispersão de partículas contendo saliva e sangue no ambiente atinge toda a equipe presente, de forma contínua ao longo da jornada — não apenas quem está diretamente no procedimento.

A função nem sempre tem o nome certo

Uma dificuldade prática recorrente: a carteira de trabalho frequentemente registra "auxiliar de consultório dentário", "atendente de consultório", "auxiliar em saúde bucal" ou simplesmente "recepcionista", mesmo quando a pessoa exercia funções de apoio clínico.

Para o enquadramento previdenciário, o que importa é a atividade efetivamente exercida, não a nomenclatura. Mas provar isso exige documentação que descreva a rotina real — e aí está o desafio.

O setor de esterilização

Em clínicas de maior porte, há área específica de expurgo e esterilização. Quem atua nela recebe o instrumental contaminado, realiza a limpeza, manipula produtos químicos de desinfecção de alto nível e opera autoclaves.

A exposição aqui é dupla: biológica, no contato com material contaminado, e química, no manuseio dos desinfetantes. Ambos os agentes devem constar do PPP.

Radiação em consultório

Outro fator frequentemente ignorado. Em consultórios que realizam radiografias periapicais e panorâmicas, o profissional de apoio pode operar o equipamento ou auxiliar no posicionamento.

Quando há exposição habitual, cabe registro no PPP e solicitação do histórico dosimétrico, se houver monitoração individual.

A dificuldade documental do setor

Clínicas e consultórios odontológicos são, em sua maioria, estabelecimentos de pequeno porte. Muitos não mantêm estrutura de segurança do trabalho, não possuem LTCAT e emitem PPPs preenchidos de forma precária ou não os emitem.

Além disso, há alta rotatividade: consultórios que fecham, mudam de titular, alteram a razão social.

Como construir a prova

Quando o estabelecimento existe, formalize por escrito o pedido de PPP e de laudo ambiental, com protocolo, apontando a descrição que o documento deve conter.

Quando não existe mais, a prova se constrói com carteira de trabalho, ficha de registro, contracheques com adicional de insalubridade, cartão de vacinação ocupacional exigido pelo empregador, registros de treinamento em biossegurança, comprovantes de participação em controle de esterilização e prova testemunhal.

Laudos de clínicas equivalentes e perícia por similaridade também são caminhos viáveis, favorecidos pela relativa padronização desse tipo de ambiente.

Períodos anteriores a 1995

Como em toda a área da saúde, vale verificar os períodos até 28 de abril de 1995, em que vigorava o enquadramento por categoria profissional, com exigência probatória bem mais simples.

A preparação

Reúna CNIS, todas as carteiras de trabalho e solicite PPP a cada estabelecimento em que trabalhou — inclusive aos antigos, enquanto ainda existirem.

É um pedido gratuito, é um direito do trabalhador e evita que, daqui a quinze anos, o reconhecimento daquele período dependa de reconstituir provas de uma clínica que fechou.

Este conteúdo tem finalidade informativa e não substitui a análise individual de cada caso.

Maria Isabel Watanabe
Advogada — OAB/PR 16.802

Arthur Leandro Watanabe de Paula
Advogado — OAB/PR 109.243

Advocacia Maria Isabel Watanabe — Maringá/PR