Resposta direta: para o BPC/LOAS, o INSS soma as rendas de quem compõe a família que mora na mesma casa e divide pelo número de integrantes. Se o resultado fica abaixo de 1/4 do salário mínimo por pessoa, o critério está cumprido. Mas tanto o "quem entra na família" quanto o "que renda conta" têm regras específicas — e é nelas que os pedidos se ganham ou se perdem.

Quem compõe a família para o cálculo

A lei define: o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais (ou madrasta/padrasto), os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados — desde que vivam sob o mesmo teto.

Quem não entra: avós, tios, primos, genros, noras, agregados. Se a casa tem seis pessoas mas só três são "família" nos termos da lei, a conta é feita com três. Esse recorte muda muitos resultados.

Rendas que entram

Salários, aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo, pensão alimentícia recebida, aluguéis, pró-labore e rendimentos de trabalho informal declarados.

Rendas que ficam de fora

Aqui está o que o INSS mais erra ao computar:

• outro BPC pago a idoso da mesma família não entra no cálculo de um novo BPC;
• benefício previdenciário de até um salário mínimo recebido por idoso (65+) ou por pessoa com deficiência da família também é excluído;
• bolsas de estágio e de aprendizagem;
• valores de programas de transferência de renda, conforme a regulamentação.

Se a negativa veio porque a aposentadoria de um salário mínimo do avô de 70 anos foi somada, há erro de cálculo a corrigir.

O limite pode chegar a 1/2 salário mínimo

A lei autoriza ampliar o corte para até meio salário mínimo conforme o grau de vulnerabilidade, considerando gastos permanentes com saúde: remédios de uso contínuo, fraldas, dietas especiais, consultas e terapias não fornecidas pelo SUS, cuidador.

Guarde receitas e notas fiscais desses gastos. Na via judicial, a análise vai além do número: o juiz examina a miserabilidade real da família, e comprovantes de despesa com saúde pesam muito.

CadÚnico coerente

O cálculo parte dos dados do Cadastro Único. Antes de requerer, confira no CRAS se a composição familiar e as rendas registradas refletem a realidade — divergência entre o CadÚnico e os fatos trava ou derruba o pedido.

Se a conta deu "um pouco acima"

Não desista automaticamente. Entre exclusões mal aplicadas, gastos com saúde e a flexibilização judicial do critério, famílias com renda nominal acima de 1/4 conseguem o benefício com frequência. É exatamente o tipo de caso que merece análise antes do arquivamento.

Este conteúdo tem finalidade informativa e não substitui a análise individual de cada caso.

Maria Isabel Watanabe
Advogada — OAB/PR 16.802

Arthur Leandro Watanabe de Paula
Advogado — OAB/PR 109.243

Advocacia Maria Isabel Watanabe — Maringá/PR