Resposta direta: o salário-maternidade é pago por 120 dias à segurada que dá à luz, adota uma criança ou sofre aborto não criminoso (neste caso, por 2 semanas). Têm direito a empregada, a doméstica, a desempregada que ainda está no período de graça, a MEI, a autônoma, a facultativa e a trabalhadora rural — o que muda entre elas é a carência e quem paga.

Carência: depende da categoria

Empregada com carteira assinada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa não precisam de carência: o direito existe desde o primeiro dia de trabalho.

MEI, contribuinte individual (autônoma) e segurada facultativa precisam de 10 contribuições mensais antes do parto. Nascimento prematuro reduz a carência na mesma proporção da antecipação.

A segurada especial rural não precisa de contribuições, mas deve comprovar atividade rural nos 10 meses anteriores ao parto — com documentos da terra, da produção e, se preciso, testemunhas.

Desempregada tem direito?

Essa é a dúvida mais buscada, e a resposta surpreende: sim, se o parto ocorrer dentro do período de graça — os 12 meses (prorrogáveis até 24 ou 36) em que a proteção do INSS continua depois da última contribuição. Nesse caso, o benefício é pago diretamente pelo INSS, calculado conforme a categoria anterior.

Muita gestante demitida deixa de pedir por achar que perdeu o direito junto com o emprego. Vale sempre conferir as datas.

Quando começa

O benefício pode começar até 28 dias antes do parto (com atestado) ou a partir do nascimento, com a certidão. No caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, são 120 dias a partir da decisão, qualquer que seja a idade da criança (até 12 anos).

Situações que geram dúvida

Natimorto: o benefício é devido pelos 120 dias integrais. Aborto espontâneo ou legal: 2 semanas de benefício. Falecimento da mãe: o período restante pode ser pago ao pai ou adotante sobrevivente que se afaste para cuidar da criança.

O valor

Para a empregada, é a remuneração integral. Para MEI, autônoma e facultativa, a média dos últimos 12 salários de contribuição. Para a segurada especial rural, um salário mínimo.

O prazo para requerer é longo — o direito prescreve parcela a parcela em 5 anos —, então mesmo quem teve filho há 2 ou 3 anos e não pediu ainda pode receber. Mas, como sempre, quanto antes, melhor.

Este conteúdo tem finalidade informativa e não substitui a análise individual de cada caso.

Maria Isabel Watanabe
Advogada — OAB/PR 16.802

Arthur Leandro Watanabe de Paula
Advogado — OAB/PR 109.243

Advocacia Maria Isabel Watanabe — Maringá/PR