Resposta direta: afastam, quando geram incapacidade para o trabalho — e são hoje uma das maiores causas de benefício no país. A dificuldade é que dor psíquica não aparece em raio-X: nos transtornos mentais, o caso se ganha ou se perde na qualidade da documentação e na forma de se apresentar à perícia.

O que o INSS avalia

Não é o diagnóstico, é a incapacidade. Ter CID F32 (depressão), F33 (depressão recorrente) ou F41 (ansiedade/pânico) não basta; é preciso demonstrar que, naquele período, o quadro impede o trabalho: crises incapacitantes, internações, efeitos de medicação, impossibilidade de concentração, risco. A carência é de 12 contribuições — dispensada se reconhecida "alienação mental" grave ou se o quadro decorre de acidente/violência, e atenuada em agravamentos.

A prova que funciona

O relatório psiquiátrico decide — e o bom relatório tem: diagnóstico com CID; tempo de tratamento e frequência das consultas; medicações com doses (doses altas e trocas sucessivas contam uma história de gravidade); sintomas atuais descritos funcionalmente (não dorme, não sai de casa, ideação, crises de pânico ao dirigir); afastamentos anteriores; e a conclusão expressa sobre a incapacidade e o prazo estimado.

Reforçam: prontuário do CAPS ou do psicólogo, receitas antigas (provam a cronologia), internações, boletins de ocorrência em crises, e a CAT quando o gatilho foi o trabalho — assédio, assalto no serviço, acidente presenciado. Transtorno mental ligado ao trabalho é doença ocupacional, com estabilidade e FGTS.

A perícia: o erro de "se arrumar"

Não se trata de teatro — simular é crime e os peritos percebem. Trata-se do contrário: não esconder. Pacientes depressivos tendem a responder "estou bem" por vergonha. Na perícia, descreva o dia real: quantas horas dorme, se toma banho sem insistência de alguém, se cozinha, se sai, crises da última semana. Leve acompanhante que conviva com você — e todos os papéis organizados por data.

Negou? É quase o padrão — e se reverte

Transtornos mentais lideram as negativas por "não constatada incapacidade" em perícias de minutos. Os caminhos: recurso em 30 dias, novo pedido com relatório reforçado, ou ação judicial — onde a perícia com psiquiatra nomeado pelo juízo, somada ao histórico documental, reverte uma enorme parcela dos casos.

Casos graves e prolongados

Quadros refratários, com anos de tratamento sem resposta, internações repetidas e falência das tentativas de retorno, podem justificar aposentadoria por incapacidade permanente — especialmente somados à idade e ao histórico profissional. E lembre: benefício por incapacidade não é falha moral; é seguro que você pagou. Cuide-se primeiro — o resto se constrói com papel e método.

Se você está em sofrimento intenso agora, procure ajuda: CVV 188, 24 horas, ligação gratuita.

Este conteúdo tem finalidade informativa e não substitui a análise individual de cada caso.

Maria Isabel Watanabe
Advogada — OAB/PR 16.802

Arthur Leandro Watanabe de Paula
Advogado — OAB/PR 109.243

Advocacia Maria Isabel Watanabe — Maringá/PR