Resposta direta: podem — mas são dependentes de segunda classe: só herdam a pensão se o filho falecido não deixou cônjuge, companheira nem filhos menores/inválidos, e precisam provar que dependiam economicamente dele (a dependência dos pais não se presume, diferente da dos cônjuges e filhos). É o caso clássico — e doloroso — do filho solteiro que sustentava a casa dos pais idosos.

As duas barreiras do caso

1. A fila das classes: existindo dependente de primeira classe habilitado (esposa, companheira, filho menor), os pais ficam de fora — a classe anterior exclui a seguinte, sem rateio entre classes. A disputa típica: a companheira que surge na habilitação contra os pais que negam a união estável — resolve-se na prova, muitas vezes em juízo.

2. A dependência econômica: não precisa ser exclusiva (os pais podem ter aposentadoria mínima, por exemplo), mas precisa ser substancial e habitual: a ajuda do filho compunha o sustento da casa, não era mesada eventual ou presente de Dia das Mães.

Como se prova a dependência

O dossiê vencedor combina: transferências/PIX periódicos do filho para os pais (o extrato de 2-3 anos desenha o padrão); contas da casa pagas por ele (luz, água, mercado, plano de saúde dos pais, remédios — notas e comprovantes no nome dele); coabitação (mesmo endereço em documentos — forte indício, embora não obrigatório); declaração de IR do filho com os pais como dependentes (prova de primeira linha); e testemunhas — vizinhos, parentes, o farmacêutico do bairro. A realidade brasileira do filho solteiro que mora com os pais e "segura a casa" é reconhecida diariamente nos tribunais; o que o INSS exige (e nega na falta) é a materialização documental desse arranjo.

Requisitos do lado do falecido

Os mesmos de toda pensão: qualidade de segurado na data do óbito (contribuindo, em benefício ou no período de graça — que o desemprego comprovado estica até 36 meses) — sem carência mínima. Filho jovem recém-chegado ao primeiro emprego registrado já deixa pensão aos pais dependentes, se as demais condições fecharem.

Duração e valor

Para os pais, a pensão é vitalícia (não há a escala etária dos cônjuges) — cessando apenas com o óbito do pensionista. O valor segue a regra geral pós-2019: 50% + 10% por dependente, sobre o benefício que o filho recebia ou teria por incapacidade permanente, nunca abaixo do mínimo quando for a renda de substituição. Pai e mãe habilitados dividem a cota em partes iguais, com reversão ao sobrevivente.

Prazos e condução

Requerimento em até 90 dias do óbito paga desde a morte; depois, da data do pedido — protocole cedo, complete a prova no caminho. Negativas por "dependência não comprovada" são a regra administrativa e a matéria-prima das reversões judiciais, onde as testemunhas falam e os extratos são lidos com olhos humanos. Perder um filho é indescritível; perder também o sustento que ele provia, sem lutar pela pensão devida, é um segundo golpe evitável.

Este conteúdo tem finalidade informativa e não substitui a análise individual de cada caso.

Maria Isabel Watanabe
Advogada — OAB/PR 16.802

Arthur Leandro Watanabe de Paula
Advogado — OAB/PR 109.243

Advocacia Maria Isabel Watanabe — Maringá/PR