Imagine a situação, meramente ilustrativa, de um operador de prensa que passou vinte anos em um setor barulhento. Ele nunca se afastou por muito tempo, nunca se considerou doente, mas começou a pedir para repetirem as frases e a aumentar o volume da televisão. A audiometria mostrou perda auditiva induzida por ruído nos dois ouvidos.

É exatamente esse tipo de caso que costuma passar despercebido. O trabalhador não enxerga ali um direito previdenciário, porque continua trabalhando e recebendo o mesmo salário.

O que a lei exige

O auxílio-acidente está previsto no art. 86 da Lei 8.213/1991 e tem três exigências: um acidente de qualquer natureza ou doença ocupacional, a consolidação das lesões e a permanência de sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia. Não se exige incapacidade total, nem afastamento definitivo.

A redução da capacidade pode ser parcial e até discreta. No caso da perda auditiva, o Anexo III do Decreto 3.048/1999 lista expressamente a hipótese, desde que a perda seja aferida pelos critérios técnicos adotados pela perícia.

As provas que fazem diferença

Audiometrias de épocas diferentes, que mostrem a evolução da perda; o PPP e o LTCAT da empresa, com a medição do ruído; a CAT, quando houver; e o laudo do otorrinolaringologista. A sequência de audiometrias costuma ser o documento mais útil, porque demonstra o nexo com o ambiente de trabalho.

Por onde começar

O caminho natural é o requerimento administrativo no INSS, com perícia médica. Havendo indeferimento, cabe recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social ou ação judicial, a depender do que a análise do caso indicar.

Se você trabalha ou trabalhou em ambiente ruidoso e percebeu queda na audição, vale reunir seus exames e conversar com um advogado previdenciário antes de concluir que não há nada a fazer.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802