Imagine, em exemplo ilustrativo, uma operadora de caixa com tendinite crônica de punho e síndrome do túnel do carpo após anos de movimento repetitivo. Operou de um lado, melhorou parcialmente e voltou ao trabalho com dor e perda de força.

Doença ocupacional é acidente de trabalho

O art. 20 da Lei 8.213/1991 equipara a doença profissional e a doença do trabalho ao acidente. Reconhecido o nexo, a sequela permanente que reduza a capacidade para a função habitual gera o auxílio-acidente.

O nexo é o ponto decisivo

É aqui que o caso se ganha ou se perde. O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), previsto no art. 21-A da Lei 8.213/1991, presume a relação quando há correspondência entre a CID e a atividade econômica da empresa. Quando o INSS deixa de aplicá-lo sem fundamentação, há espaço técnico para discussão.

Também pesam o PPP com descrição das tarefas, a frequência dos movimentos, o histórico de afastamentos e a eventual emissão de CAT.

Sequela precisa estar demonstrada

Eletroneuromiografia, ultrassonografia, relatório cirúrgico, avaliação de força de preensão e laudo que descreva a limitação funcional residual — não apenas o diagnóstico.

Um alerta

Quando o benefício por incapacidade é cessado e o segurado volta ao trabalho com limitação, o auxílio-acidente deveria ser analisado de ofício. Nem sempre é.

Se houve afastamento por LER/DORT com sequela, vale revisar o caso.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802