Vamos a um exemplo ilustrativo. Um segurado teve poliomielite na infância e convive desde então com atrofia e encurtamento de uma das pernas. Trabalhou a vida inteira, com registro em carteira, e está prestes a completar 33 anos de contribuição.

Se a deficiência for reconhecida no grau moderado, o tempo exigido cai para 29 anos. Ele já poderia ter se aposentado há quatro anos.

O desafio real desses casos

A deficiência é evidente, mas a comprovação da sua data de início costuma ser o obstáculo. O INSS precisa saber desde quando ela existe, porque a conversão do tempo depende disso. E prontuários da década de 1970 ou 1980 raramente existem.

Como superar

Aqui o conjunto probatório vale mais que qualquer documento isolado: laudo atual descrevendo sequela compatível com poliomielite (que é, por natureza, antiga e irreversível), fotografias de época, registros escolares, carteira de vacinação, declarações de serviços de saúde, relatórios de fisioterapia antigos e a própria coerência do histórico laboral.

A perícia do INSS tem instrumentos para fixar a data provável de início da deficiência a partir da natureza da patologia. Sequela de poliomielite não surge na vida adulta — e isso é um argumento técnico forte.

Atenção ao grau

Muitos casos são enquadrados como leve quando a avaliação biopsicossocial, bem instruída, indicaria grau moderado. A diferença entre um e outro são quatro anos de contribuição.

Vale conferir sua contagem antes de pedir a aposentadoria comum.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802