Suponha, em exemplo ilustrativo, um operador de empilhadeira que rompeu o manguito rotador em um esforço durante o carregamento. Operou, fez fisioterapia, recebeu alta e voltou à função. Hoje trabalha com dor e evita movimentos acima da linha do ombro.

Voltar a trabalhar não elimina o direito

Essa é a confusão mais frequente. O auxílio por incapacidade é substitutivo do salário e cessa quando o segurado se recupera para o trabalho. O auxílio-acidente é indenizatório e existe precisamente para a situação oposta: o segurado voltou, mas voltou com menos capacidade.

Por isso ele é pago junto com o salário e só se encerra com a aposentadoria ou o óbito.

Doença ocupacional também gera direito

A lesão de ombro por esforço repetitivo ou sobrecarga é equiparada a acidente do trabalho pelo art. 20 da Lei 8.213/1991, quando há nexo com a atividade. O nexo técnico epidemiológico (NTEP) pode favorecer o reconhecimento quando a atividade econômica da empresa é relacionada à patologia.

O que reunir

Ressonância do ombro antes e depois da cirurgia, relatório do cirurgião, evolução da fisioterapia, PPP com descrição das tarefas, CAT e laudo ortopédico atual com medição da amplitude de movimento.

Se houve cirurgia no ombro com nexo laboral e limitação residual, há caso a examinar — ainda que o INSS tenha dado alta há anos.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802