Um exemplo para ilustrar: uma costureira com surdez bilateral profunda, usuária de Libras, trabalha registrada há 22 anos. Pela regra comum, ainda faltaria bastante tempo. Pela LC 142/2013, no grau grave, o tempo exigido para a mulher é de 20 anos.

Os três graus e o que mudam

Grave: 25 anos (homem) e 20 (mulher). Moderado: 29 e 24. Leve: 33 e 28. A diferença entre o grau grave e o leve chega a oito anos de trabalho.

O grau não é definido pelo diagnóstico, mas pelo impacto nas atividades da vida e do trabalho, medido pelo IF-BrA na avaliação biopsicossocial — perícia médica e serviço social, em conjunto.

Onde os casos se perdem

Em avaliações mal instruídas. O segurado comparece sem relatório fonoaudiológico atualizado, sem audiometria recente, sem descrição das barreiras de comunicação no emprego e no dia a dia. O resultado tende a ser um enquadramento em grau inferior ao real.

O que levar

Audiometria tonal e vocal recentes, relatório de fonoaudiologia, histórico de uso de aparelho auditivo ou implante, declaração escolar sobre adaptações, comprovação do uso de Libras e um relato organizado das limitações concretas.

Se a deficiência existiu em graus diferentes ao longo da vida, a conversão entre graus pode antecipar ainda mais a aposentadoria.

Antes de requerer, vale fazer a contagem nessa regra. Ela costuma surpreender.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802