Considere, em exemplo ilustrativo, um almoxarife com insuficiência cardíaca em classe funcional III, submetido a implante de marca-passo. Ele continua trabalhando em função adaptada, com limitação importante para esforços.

Doença e deficiência não são sinônimos

Nem toda doença configura deficiência, e nem toda deficiência decorre de doença. O Estatuto da Pessoa com Deficiência define deficiência como impedimento de longo prazo — físico, mental, intelectual ou sensorial — que, em interação com barreiras, obstrui a participação plena.

Uma cardiopatia crônica, estabilizada mas limitante, pode atender a esse conceito.

Por que isso importa

Porque abre uma alternativa à lógica do benefício por incapacidade. Enquanto o auxílio por incapacidade exige incapacidade e é revisável, a aposentadoria da LC 142/2013 é definitiva e compatível com o trabalho mantido.

O que a avaliação vai considerar

A limitação funcional concreta: tolerância ao esforço, necessidade de adaptação do posto, restrições médicas formais, frequência de descompensações e impacto nas atividades diárias.

Provas úteis

Ecocardiograma com fração de ejeção, teste ergométrico ou ergoespirometria, relatórios do cardiologista com classificação funcional, registro do dispositivo implantado, prescrição de uso contínuo e histórico de internações.

Se há cardiopatia crônica limitante e tempo de contribuição acumulado, vale avaliar essa via antes de aceitar apenas o caminho da incapacidade.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802