Imagine, apenas como exemplo, um segurado especial que teve a mão prensada em uma colheitadeira e ficou com rigidez em três dedos. Ele voltou à lavoura, mas não consegue mais firmar ferramentas com a mesma força.

O segurado especial tem cobertura acidentária

Sim. O art. 18, §1º, da Lei 8.213/1991 assegura o auxílio-acidente ao segurado especial, ao empregado e ao trabalhador avulso. A exclusão alcança o contribuinte individual e o facultativo.

Para o segurado especial, o benefício corresponde a 50% do salário de benefício, observada a regra do salário mínimo quando não houver contribuições sobre valor superior.

O desafio: comprovar a condição de segurado e o acidente

No campo não há CAT emitida por empresa. A prova se faz pelo conjunto: notas fiscais de produtor, ITR, contrato de parceria ou arrendamento, declarações sindicais, autodeclaração homologada, atendimento hospitalar da época e testemunhas.

Esse é o mesmo acervo usado para comprovar a atividade rural — e, por isso, costuma ser possível aproveitar a documentação já reunida.

Sequela precisa estar descrita

Raio X, relatório ortopédico com amplitude de movimento e força, e correlação com as tarefas habituais no campo.

Se houve acidente com sequela permanente durante o trabalho rural, o caso merece análise técnica — inclusive quanto à existência de benefício por incapacidade anterior.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802