Tome como exemplo ilustrativo um técnico em manutenção que perdeu a perna direita acima do joelho em um acidente, usa prótese e segue trabalhando em função administrativa há onze anos.

O enquadramento esperado

Amputações de membro inferior em nível proximal tendem a ser enquadradas em grau grave ou moderado na avaliação biopsicossocial, a depender das barreiras, da autonomia de locomoção e da adaptação protética. No grau grave, o homem se aposenta com 25 anos de contribuição; a mulher, com 20.

Onde está a oportunidade

Na conversão do tempo anterior ao acidente. O tempo comum é convertido proporcionalmente em tempo de pessoa com deficiência, o que antecipa a data em que o direito surge. É comum o segurado descobrir que já poderia ter se aposentado anos antes.

Cuidado com um erro frequente

Receber benefício por incapacidade não impede a aposentadoria PCD, e os períodos de gozo de auxílio por incapacidade entre contribuições são computados como tempo de contribuição, nos termos do art. 55, II, da Lei 8.213/1991. Muita contagem é feita a menor por desconhecer isso.

Provas

Relatório cirúrgico, laudo com nível da amputação, prescrição e registro de prótese, relatórios de reabilitação e CNIS completo.

Vale fazer a contagem antes de qualquer requerimento — e comparar com a aposentadoria comum.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802