Considere, como exemplo ilustrativo, um ajudante de carga e descarga com hérnia de disco lombar operada, que retornou ao trabalho em função mais leve e convive com dor e restrição para carregar peso.

A resposta é: depende do nexo e da sequela

Hérnia discal pode ter origem degenerativa, o que o INSS costuma alegar. Mas também pode ser desencadeada ou agravada pelo trabalho — e o agravamento basta, conforme o art. 21, I, da Lei 8.213/1991.

Quando a atividade envolve levantamento de peso, vibração de corpo inteiro ou posturas forçadas, o nexo é tecnicamente defensável, especialmente com apoio no NTEP.

O argumento que costuma virar o caso

Não é discutir se a degeneração existe — quase sempre existe, e em qualquer pessoa da mesma idade. É demonstrar que a atividade antecipou, desencadeou ou agravou a condição, e que restou limitação funcional permanente para a função habitual.

Provas

Ressonância magnética pré e pós-operatória, relatório cirúrgico, eletroneuromiografia quando houver comprometimento radicular, PPP com descrição de carga e postura, histórico de afastamentos e laudo ortopédico ou neurocirúrgico com restrições objetivas.

Atenção ao histórico

Se houve auxílio por incapacidade acidentário (espécie 91), o terreno é mais favorável, porque o nexo já foi reconhecido administrativamente.

Vale examinar o CNIS antes de concluir qualquer coisa.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802