Considere, a título ilustrativo, uma professora com esclerose múltipla diagnosticada há doze anos, em forma remitente-recorrente. Ela trabalha, tem surtos ocasionais, fadiga importante e já enfrentou dois afastamentos temporários.

O caminho automático que lhe ocorre é o auxílio por incapacidade. Mas pode não ser o melhor.

Por que a aposentadoria PCD costuma ser superior

O benefício por incapacidade é temporário, exige perícias de manutenção e pode ser cessado a qualquer revisão. A aposentadoria da LC 142/2013 é definitiva, não depende de incapacidade e tem cálculo mais favorável: na aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, aplica-se 100% do salário de benefício, sem o fator previdenciário quando desfavorável.

Ou seja: um benefício vitalício, estável e de valor melhor.

O que é preciso demonstrar

A existência da deficiência — impedimento de longo prazo — e o seu grau, apurado na avaliação biopsicossocial, além do tempo de contribuição correspondente.

Para doenças com curso oscilante, é essencial documentar a evolução: ressonâncias seriadas, relatórios do neurologista com escala de incapacidade, registros de surtos, medicação de uso contínuo e relato das barreiras funcionais, inclusive a fadiga.

Comparar antes de decidir

Em muitos casos vale comparar os cenários — incapacidade, PCD e aposentadoria comum — e escolher o mais vantajoso, inclusive pela possibilidade de reafirmação da DER.

Essa é uma conta que merece ser feita com calma.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802