Imagine, apenas como ilustração, um segurado que recebe auxílio-acidente desde 1998 por sequela em um joelho e agora reúne tempo para se aposentar. Ele teme perder o benefício e adia o requerimento.

A regra depende da data

Até 10 de novembro de 1997, véspera da Lei 9.528/1997, a acumulação entre auxílio-acidente e aposentadoria era permitida. A partir dali, passou a ser vedada: concedida a aposentadoria, o auxílio-acidente cessa.

O STJ consolidou o entendimento no Tema 555: a acumulação só é possível quando a lesão incapacitante e a aposentadoria são anteriores a 11/11/1997.

O que ainda é possível

Mesmo quando a acumulação não é permitida, o auxílio-acidente não some sem deixar rastro: os valores recebidos integram o salário de contribuição e, portanto, compõem a média que forma a renda da aposentadoria. Isso é expressamente previsto no art. 31 da Lei 8.213/1991.

Há ainda casos em que o segurado recebeu auxílio-acidente e o INSS não computou esses valores na média. É uma hipótese concreta de revisão.

E a escolha do momento

Em algumas situações, adiar a aposentadoria ou reafirmar a DER produz resultado financeiro melhor. É uma simulação que vale a pena fazer antes de protocolar.

Se você recebe auxílio-acidente e pensa em se aposentar, convém calcular os cenários antes.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802