A odontologia está entre as profissões historicamente reconhecidas como especiais, mas o caminho mudou duas vezes ao longo dos anos — e é por isso que tantos pedidos são indeferidos.

Três períodos, três regras

Até 28/04/1995, vale o enquadramento por categoria profissional: o código 2.1.3 dos Decretos 53.831/1964 e 83.080/1979 contempla expressamente a odontologia. Comprovado o exercício da profissão, o período é especial.

De 29/04/1995 em diante, com a Lei 9.032/1995, passou a ser necessária a comprovação da efetiva exposição a agente nocivo — no caso, agentes biológicos, pelo contato com saliva, sangue e material perfurocortante contaminado.

A partir de 01/01/2004, o PPP se tornou o documento obrigatório para essa demonstração.

O ponto que decide o caso

O conteúdo do PPP. Não basta constar "cirurgião-dentista". É preciso que o campo de agentes nocivos registre o agente biológico, com referência ao código 3.0.1 do Anexo IV do Decreto 3.048/1999, e que a habitualidade e a permanência estejam descritas.

Quando o PPP é omisso, cabe buscar LTCAT, PCMSO, descrição de atividades e, em alguns casos, prova por similaridade com colegas da mesma unidade e período.

Atenção ao vínculo

A aposentadoria especial é dirigida ao segurado empregado, ao trabalhador avulso e ao cooperado. O dentista que contribui apenas como contribuinte individual, com consultório próprio, enfrenta recusa administrativa — tema que tem sido discutido no Judiciário, com resultados variáveis.

Vale mapear todo o histórico antes de requerer.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802