Considere, a título ilustrativo, uma auxiliar de limpeza com fibromialgia diagnosticada há oito anos, dor difusa persistente, fadiga e distúrbio do sono, que segue trabalhando com dificuldade crescente.

Uma resposta honesta

Fibromialgia não é, por si só, deficiência. Também não é, por si só, incapacidade. O que a lei exige é impedimento de longo prazo que, somado a barreiras, limite a participação plena — e isso precisa ser demonstrado, não presumido.

Há casos em que o quadro é leve e bem controlado. Há casos em que é grave, associado a transtorno depressivo e limitação funcional importante. O enquadramento depende dessa realidade concreta.

Onde a avaliação costuma ser difícil

Porque não há exame de imagem que prove a dor. A avaliação biopsicossocial, porém, foi desenhada justamente para situações assim: ela mede funcionalidade e barreiras, não apenas achados laboratoriais.

O que fortalece

Acompanhamento médico regular e documentado ao longo dos anos; relatórios de reumatologia com critérios diagnósticos aplicados; registro de tratamentos e respostas; avaliação psicológica ou psiquiátrica, quando houver comorbidade; histórico de afastamentos; e descrição objetiva das limitações.

Expectativa realista

É um pedido que exige prova consistente e tende a ser discutido. Isso não o torna inviável — torna-o dependente de preparação.

Vale uma análise do conjunto antes de requerer.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802