Quem atua ao lado do dentista compartilha exatamente a mesma exposição — saliva, sangue, aerossóis gerados pela alta rotação e material perfurocortante — e, apesar disso, costuma ter mais dificuldade de reconhecimento que o próprio profissional.

Por que a dificuldade existe

Porque o enquadramento por categoria profissional do código 2.1.3, válido até 28/04/1995, menciona medicina, odontologia e enfermagem. O auxiliar de saúde bucal nem sempre é lido como abrangido por essa redação, embora a jurisprudência tenha evoluído no sentido de valorizar a realidade da exposição, e não o rótulo do cargo.

O caminho mais seguro

Provar a exposição ao agente biológico, pelo código 3.0.1 do Anexo IV do Decreto 3.048/1999. Para isso, o PPP precisa descrever as atividades reais: auxílio em procedimentos, manuseio e descarte de material perfurocortante, limpeza e esterilização de instrumental, revelação e manuseio de radiografias.

Quem trabalha na rede pública

Servidores de UBS vinculados a regime próprio seguem regra distinta, com discussão específica sobre aposentadoria especial no serviço público. Já quem é celetista em UBS ou em clínica privada segue as regras do Regime Geral.

O que reunir

PPP de cada vínculo, LTCAT, registro no conselho de classe, descrição de cargo e, para períodos antigos, os formulários anteriores ao PPP.

Vale fazer esse levantamento antes de completar o tempo — documento antigo é mais fácil de obter enquanto a empresa ainda existe.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802