O dentista que atendeu anos na rede pública costuma ter dois problemas sobrepostos: a natureza do vínculo e a origem dos documentos.

Primeiro, identifique o regime

Se o vínculo com o município foi celetista, o tempo é do Regime Geral e segue integralmente as regras do INSS.

Se foi estatutário, sob regime próprio, a aposentadoria especial do servidor tem disciplina própria, e o reconhecimento do tempo depende de procedimento perante o ente público, podendo exigir medida judicial específica. Muitos municípios migraram de um regime para outro ao longo dos anos, o que cria carreiras divididas.

Segundo, a certidão de tempo de contribuição

Para levar o tempo de um regime ao outro é necessária a CTC, e ela precisa indicar expressamente a natureza especial do período. Uma CTC que omite essa informação inviabiliza o aproveitamento — e corrigi-la depois costuma dar mais trabalho do que pedi-la certa na origem.

Terceiro, a prova da exposição

Mesmo na rede pública, valem o código 2.1.3 para períodos até 28/04/1995 e o código 3.0.1 do Anexo IV do Decreto 3.048/1999 para os posteriores. O documento é o PPP, que o próprio ente deve emitir, acompanhado de LTCAT.

Antes de requerer

Mapeie todos os vínculos, verifique o regime de cada um e solicite as certidões com a anotação da especialidade. É um trabalho prévio que evita indeferimento e retrabalho.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802