Um dos motivos mais frequentes de indeferimento na área da saúde não é a falta de exposição. É a forma como o hospital preencheu o PPP.

O que costuma vir errado

Campo de agentes nocivos em branco ou com a expressão "não aplicável". Descrição da função genérica, do tipo "auxiliar", sem indicar o setor. Ausência de menção à habitualidade e permanência. Falta de responsável técnico pelos registros ambientais. Ou, pior, a anotação de que o EPI seria eficaz, sem qualquer elemento que sustente essa conclusão.

Por que isso não encerra o caso

O PPP é um documento particular, preenchido pelo empregador, e pode ser confrontado por outras provas. O LTCAT da época, o PCMSO, o laudo de insalubridade usado para fins trabalhistas, a descrição de cargos e a prova testemunhal podem demonstrar a realidade do ambiente.

No caso dos agentes biológicos, há ainda um argumento técnico relevante: o risco de exposição a material perfurocortante e a aerossóis não é neutralizado por EPI de forma integral, o que tem sido reconhecido pela jurisprudência em muitos julgados.

O que fazer antes de requerer

Pedir a retificação do PPP ao empregador, por escrito, protocolando o pedido. Reunir o LTCAT. Levantar documentos anteriores a 2004 — SB-40, DSS-8030 e DIRBEN-8030. E, se a empresa não existe mais, buscar prova por similaridade.

Um PPP mal preenchido é um problema sanável. Um pedido protocolado com ele do jeito que está costuma virar indeferimento.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802