A radiologia reúne dois elementos que favorecem o reconhecimento da especialidade: um agente nocivo de natureza física bem definido e uma regulamentação profissional própria.

O agente

A radiação ionizante está prevista no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 entre os agentes físicos. A exposição ocorre em salas de raios X, tomografia, hemodinâmica, medicina nuclear e radioterapia, e também alcança profissionais que atuam no entorno dessas áreas.

Para períodos anteriores a 28/04/1995, há ainda a possibilidade de enquadramento histórico por operação de aparelhos de raios X.

O que o INSS vai querer ver

PPP com indicação do agente físico, do setor e da habitualidade; LTCAT com avaliação da exposição; registros de dosimetria individual, que são a prova mais objetiva disponível nessa área; e o cadastro do serviço junto à vigilância sanitária.

A dosimetria é o diferencial. Quando existe histórico de monitoramento, a discussão sobre efetiva exposição praticamente se resolve.

Uma discussão recorrente

O INSS às vezes alega que a exposição seria eventual por o profissional permanecer em sala blindada. O contra-argumento é técnico: a radiação ionizante não exige contato direto e a proteção reduz, mas não elimina a exposição, o que se demonstra pelos próprios registros de dosimetria.

Depois do STF

Com a queda da idade mínima na ADI 6309, o foco voltou integralmente para o tempo de exposição.

Se você atua em radiologia há mais de duas décadas, vale levantar os PPPs e a dosimetria.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802