A fisioterapia não está na lista de categorias profissionais dos decretos antigos, o que torna a prova da exposição ainda mais decisiva — e, ao mesmo tempo, perfeitamente possível.

Onde está o fundamento

No agente biológico, código 3.0.1 do Anexo IV do Decreto 3.048/1999. O que importa não é o nome da profissão, mas o contato habitual com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com materiais contaminados.

Fisioterapeuta de UTI, de enfermaria, de pronto-socorro e de serviço de reabilitação hospitalar enfrenta esse contato de forma inerente à função. A fisioterapia respiratória, em especial, envolve manuseio de vias aéreas, aspiração de secreções e exposição direta a aerossóis.

O que diferencia um caso bem instruído

Um PPP que descreva o setor e o tipo de atendimento, e não apenas o cargo. Um LTCAT que avalie o ambiente hospitalar. E uma descrição de atividades que registre os procedimentos efetivamente realizados.

Quando o PPP diz apenas "fisioterapeuta", sem setor e sem agente, o indeferimento é quase certo — e o caminho passa por retificação ou prova complementar.

Atenção ao tipo de vínculo

Fisioterapeuta contratado como pessoa jurídica encontra obstáculo administrativo, já que o benefício é dirigido ao empregado, ao avulso e ao cooperado. Períodos com registro em carteira contam normalmente, e carreiras mistas exigem contagem vínculo a vínculo.

Vale organizar o histórico completo antes de qualquer requerimento.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802