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Aposentadoria especial x aposentadoria por tempo de contribuição: qual compensa mais?
Nem sempre a aposentadoria especial é a melhor escolha para quem trabalha na saúde. Essa é uma conclusão que surpreende, mas decorre direto da regra de cálculo.
De um lado
A aposentadoria especial permite sair mais cedo, com 25 anos de exposição e, após a ADI 6309, sem idade mínima. Mas o coeficiente é de 60% da média mais 2% por ano acima de 20 anos de contribuição para o homem e 15 para a mulher.
Com exatos 25 anos, isso resulta em 70% para o homem e 80% para a mulher.
De outro
Seguir trabalhando e converter o tempo especial em comum, até 13/11/2019, pode levar a um coeficiente bem maior, ainda que a aposentadoria venha depois. Cada ano a mais de contribuição soma 2 pontos percentuais.
O que entra na comparação
O valor da média, a idade atual, a expectativa de permanência no trabalho, a possibilidade de reafirmação da DER, a existência de direito adquirido até 13/11/2019 e a eventual incidência de regra de transição mais favorável.
Há ainda um fator não financeiro: quem recebe aposentadoria especial não pode permanecer em atividade sujeita a agente nocivo, sob pena de suspensão do benefício.
A recomendação
Simular os cenários antes de protocolar. A diferença entre a melhor e a pior escolha, ao longo de vinte anos de benefício, costuma ser expressiva.
Vale fazer essa conta com calma, e não na véspera do requerimento.
Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802
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