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Médico plantonista com vários vínculos: como somar o tempo especial de cada hospital
Plantonista costuma ter a carreira mais fragmentada da medicina — e, por isso, a mais trabalhosa de documentar. A boa notícia é que o tempo se soma; a má é que cada vínculo exige o seu próprio papel.
Como a contagem funciona
Períodos simultâneos não dobram o tempo. Se você trabalhou em três hospitais ao mesmo tempo durante cinco anos, isso conta como cinco anos, não quinze. O que a multiplicidade garante é a continuidade da exposição e, frequentemente, salários de contribuição maiores.
O que pedir a cada instituição
PPP de cada vínculo celetista, com indicação do setor — pronto-socorro, UTI, enfermaria. LTCAT da unidade. E, para períodos anteriores a 2004, os formulários da época.
O ponto crítico: a forma de contratação
Plantões pagos por recibo, como autônomo, ou via pessoa jurídica, não se enquadram com facilidade: a aposentadoria especial é dirigida ao empregado, ao trabalhador avulso e ao cooperado. Há discussão judicial sobre o cooperado e sobre situações de pejotização com subordinação real, mas administrativamente a recusa é a regra.
Já os vínculos com registro em carteira e os vínculos estatutários — estes sob regra própria — têm caminho definido.
Antes de qualquer coisa
Puxe o CNIS completo e liste vínculo por vínculo, com a respectiva natureza. É desse mapa que sai a estratégia.
Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802
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