Muito se fala no tempo exigido e pouco no valor. E, para quem trabalha na saúde, o valor costuma ser a surpresa desagradável.

A regra atual

A renda parte de 60% da média aritmética de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, acrescida de 2% para cada ano de contribuição que exceder o tempo-base: 20 anos para o homem e 15 anos para a mulher, nas aposentadorias especiais de 20 e 25 anos.

Na prática: uma enfermeira com 25 anos de contribuição alcança coeficiente de 80%. Um enfermeiro com os mesmos 25 anos alcança 70%.

O que mudou em relação ao sistema antigo

Antes da EC 103/2019, a aposentadoria especial correspondia a 100% do salário de benefício, calculado sobre as 80% maiores contribuições, sem incidência do fator previdenciário. A diferença é substancial.

Por que a média caiu

Porque agora entram todos os salários desde 1994, inclusive os mais baixos do início da carreira. Para quem começou como auxiliar e progrediu, isso puxa a média para baixo.

O que ainda se pode fazer

Avaliar o direito adquirido até 13/11/2019, quando houver; comparar com outras regras de transição; considerar a reafirmação da DER quando contribuições posteriores melhorarem o coeficiente; e verificar se a conversão de tempo especial em comum até 2019 não produz resultado melhor.

A decisão sobre quando requerer vale, em dinheiro, mais do que a maioria das pessoas imagina.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802