Essa é a lista que evita, anos depois, uma aposentadoria perdida por falta de papel. Vale para quem está saindo agora e para quem já saiu e ainda pode pedir.

PPP — Perfil Profissiográfico Previdenciário

Obrigatório desde 1º/1/2004 e devido na rescisão. Confira se consta: função real e setor, agentes nocivos com o respectivo código, habitualidade e permanência, período exato, EPIs com CA e identificação do responsável pelos registros ambientais.

LTCAT

Laudo técnico das condições ambientais, com data e responsável técnico. É ele que sustenta o PPP.

PCMSO e exames ocupacionais

Mostram quais riscos a própria instituição reconhecia, inclusive o controle sorológico e vacinal de quem lida com material biológico.

Documentos anteriores a 2004

SB-40 até 1995, DSS-8030 de 1995 a 1997 e DIRBEN-8030 de 1997 a 2003.

Outros que ajudam

Contracheques com adicional de insalubridade, escalas, crachá, descrição de cargo e certificados de treinamento em biossegurança.

Como pedir

Por escrito, com protocolo ou por e-mail com confirmação. O fornecimento é obrigação do empregador, inclusive depois do fim do contrato. Guarde tudo em cópia digital.

Documento pedido hoje custa um e-mail; pedido daqui a quinze anos pode custar um processo.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802