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Socorrista, SAMU e resgate: exposição a agentes biológicos no atendimento pré-hospitalar

O atendimento pré-hospitalar reúne exposição biológica intensa em condições de controle mínimo — e, apesar disso, é uma das áreas com documentação mais frágil.

A exposição

Contato com sangue e secreções em ambiente não controlado, atendimento a vítimas de trauma, manejo de vias aéreas, punção venosa em movimento, transporte de pacientes com doenças transmissíveis e higienização da viatura após o atendimento.

O enquadramento se dá pelo agente biológico, nos termos do código 3.0.1 do Anexo IV do Decreto 3.048/1999.

Quem está incluído

Médicos e enfermeiros intervencionistas, técnicos de enfermagem do suporte básico, condutores socorristas e profissionais de resgate que prestam primeiro atendimento.

O obstáculo do condutor

O condutor socorrista costuma ter mais dificuldade de reconhecimento, porque o PPP o descreve como motorista. Mas a função envolve auxílio no atendimento, imobilização, transporte em maca e limpeza da unidade — atividades que precisam estar descritas.

O obstáculo do vínculo

Boa parte do SAMU é operada por entes públicos ou por consórcios e organizações sociais, com regimes jurídicos variados. Identificar o regime de cada período é o primeiro passo da análise.

O que reunir

PPP, LTCAT, fichas de atendimento, escalas, registros de acidente de trabalho e protocolos de biossegurança do serviço.

Se essa é a sua rotina, vale organizar a documentação desde já.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802

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