São atividades de exposição evidente e documentação quase sempre precária — combinação que produz muitos indeferimentos em casos que, bem instruídos, se sustentam.

A natureza da exposição

Contato direto com cadáveres, fluidos e tecidos, manipulação de material perfurocortante em procedimentos de necropsia, risco de contaminação por agentes transmissíveis e exposição a formol e outros produtos de conservação.

Há, portanto, fundamento biológico — código 3.0.1 do Anexo IV do Decreto 3.048/1999 — e, frequentemente, fundamento químico pelo formaldeído.

Quem está incluído

Auxiliares e técnicos de necropsia, servidores de institutos médico-legais, trabalhadores de serviços de verificação de óbito, tanatopraxistas e funcionários de funerárias que realizam preparação de corpos.

O obstáculo típico

Vínculos públicos sob regime próprio, com documentação ambiental inexistente, e vínculos privados em empresas pequenas que nunca emitiram LTCAT.

Nesses casos, o caminho passa por requerer formalmente o PPP, buscar laudos de insalubridade usados para fins de adicional, registros da vigilância sanitária e, quando necessário, perícia judicial no ambiente de trabalho.

Observação importante

O adicional de insalubridade recebido não garante o reconhecimento previdenciário, mas é um indício relevante de que a própria instituição reconhecia o risco.

Se você atua ou atuou nessa área, vale levantar o que existe de documentação antes que se perca.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802