Se há uma mensagem que vale para toda a área da saúde é esta: a aposentadoria especial se perde por falta de documento, não por falta de direito. E documento se recupera enquanto a instituição existe.

Primeiro passo: o CNIS

Puxe o extrato completo no Meu INSS e liste todos os vínculos, com datas e empregadores. Marque quais foram em ambiente de saúde.

Segundo passo: os PPPs

Solicite por escrito a cada empregador, inclusive aos antigos. Confira se cada documento traz função, setor, agente nocivo com código, habitualidade, permanência e responsável técnico. Peça retificação do que estiver incompleto.

Terceiro passo: os períodos antigos

Para vínculos até 28/04/1995, verifique a possibilidade de enquadramento por categoria profissional, pelo código 2.1.3, se você é da medicina, odontologia ou enfermagem. Para o restante, busque LTCAT e os formulários da época.

Quarto passo: a simulação

Compare os cenários — aposentadoria especial, conversão de tempo especial em comum até 13/11/2019, regras de transição e, quando houver, direito adquirido até a reforma.

Quinto passo: o momento do requerimento

Com a queda da idade mínima na ADI 6309, muitos profissionais passaram a reunir os requisitos de imediato. Ainda assim, a data do pedido afeta o valor — e a reafirmação da DER pode melhorar o resultado.

Comece pelo CNIS e pelos PPPs. O resto se constrói a partir daí.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802