Há profissionais da saúde que reúnem as duas possibilidades e acabam requerendo a primeira que alguém mencionou. A escolha merece mais cuidado.

São benefícios com lógicas diferentes

A aposentadoria especial parte da exposição a agente nocivo e exige, na área da saúde, 25 anos de trabalho exposto. O cálculo parte de 60% da média, com acréscimo de 2% por ano acima do tempo-base.

A aposentadoria da pessoa com deficiência, da LC 142/2013, parte da deficiência comprovada e do seu grau, exigindo 25, 29 ou 33 anos para o homem e 20, 24 ou 28 para a mulher. Na modalidade por tempo de contribuição, o cálculo é de 100% do salário de benefício.

Onde a comparação costuma pender

Pelo cálculo, a aposentadoria PCD tende a ser mais vantajosa. Pelo tempo exigido, depende do grau da deficiência e da duração da exposição.

Há ainda a restrição que só existe na especial: quem a recebe não pode permanecer em atividade exposta a agente nocivo.

E a soma dos tempos

Há discussão sobre o aproveitamento de tempo especial dentro da contagem da aposentadoria PCD, com entendimentos variados. É um ponto que exige análise individual.

A recomendação

Simular as duas hipóteses antes de protocolar, considerando tempo, valor e restrição de atividade.

Escolher errado, nesse caso, costuma ser irreversível na prática.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802