Sim! A Síndrome de Burnout, doença ocasionada pelo excesso de estresse no local de trabalho, pode dar o direito de receber o benefício de auxílio-doença acidentário ou até mesmo aposentadoria por invalidez.

O benefício previdenciário adequado irá depender do diagnóstico médico pericial, no qual indicará se o trabalhador apresenta sequelas definitivas (aposentadoria por invalidez) ou passageiras (auxílio-doença acidentário) que impedem o trabalhador de exercer suas atividades laborais.

De qualquer forma, para que um dos benefícios seja concedido, necessário se faz constatar através de laudos médicos e perícia médica no INSS o transtorno psicoemocional que impede o segurado de exercer seu trabalho.

Ademais, caso as sequelas do distúrbio emocional, resultado de uma rotina desgastante que reduz a capacidade para trabalhar permaneçam, ainda é possível receber um auxílio acidentário, não impossibilitando o segurado de continuar trabalhando, visto que trata-se de uma indenização.

Nesse diapasão, a empresa continua pagando o FGTS e o empregado terá estabilidade de 12 meses no emprego após o seu retorno.

Fique atento com os sintomas da Síndrome de Burnout: exaustão, dores de cabeça frequentes, alterações no apetite, problemas gastrointestinais, dificuldades para dormir e para se concentrar, além de sentimentos de fracasso e incompetência.

Fui diagnosticado, o que devo fazer?

Busque ajuda médica e faça seu pedido no INSS, uma vez que o empregado que atravessa essa síndrome possui os mesmos direitos previdenciários de qualquer portador de doença ocupacional.

Caso o requerimento seja indeferido, procure um advogado especialista em direito previdenciário a fim de garantir os possíveis benefícios.

Arthur Leandro Watanabe de Paula, advogado.

OAB/PR 109.243.